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  • Instrução Normativa nº 114, de 5 de Novembro de 2014

    DOU de 18/11/2014. Republicada por ter saído no DOU de 12/11/14, Seção 1, págs. 79 e 80, com incorreção no original
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  • Condomínio residencial não pode ser proibido de contratar terceirizados

    Decisão é do TRT- 10 (Distrito Federal e Tocantins)
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  • Saiba quais cidades vão ter feriado no Dia da Consciência Negra em 2014

    A data é feriado em mais de mil cidades brasileiras
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  • MP nº 651 é convertida na Lei nº 13.043/2014

    Lei nº 13.043. Publicada no DOU em 14 nov 2014. Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sobre a responsabilidade tributária na integralização de cotas...
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  • Decreto nº 60892, de 10/11/2014

    Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais relativo aos dias que especifica
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  • Definidas as regras para a apresentação da Dirf relativa ao ano-calendário de 2014 (Dirf 2015)

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Dirf 2015 – Leiaute do Programa

Foi publicado no DOU de hoje, 19.11.2014, Ato Declaratório Executivo Cofis nº 77... ... leia mais

Instrução Normativa RFB nº 1500,de 29/10/2014

Publicada no DOU em 19 nov 2014. Ret. - Dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas ... leia mais

Instituídos novos códigos de receita do Darf

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eSocial sairá do papel a partir de março de 2015

A partir de março de 2015, será obrigatória o uso das novas plataformas digitais para o eSocial ... leia mais

Feriado de 20/11 (Dia da Consciência Negra) e 21/11: na capital e em algumas cidades, não haverá expediente nos dois dias

Leia as portarias e veja cada caso, pois também há unidades em que só não haverá expediente no dia 21 ... leia mais


Refis fica reaberto até dia 1º de dezembro, definem PGFN e Receita

As empresas e outros contribuintes terão até dia 1º de dezembro para aderir aos programas de parcelamento e outras facilidades de pagamento de dívidas com o governo federal reabertos pela Lei 13.043/2014 ... leia mais




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