• Expediente forense- Carnaval

    Confira o período em que não haverá expediente nos tribunais
    Leia mais
  • Receita divulga regras para a declaração do IR deste ano

    É obrigado a prestar contas quem recebeu rendimentos tributáveis maiores que...
    Leia mais
  • MTE atende a CNTur e corrige Nota Técnica que isentava empresas inscritas no Simples do pagamento da Contribuição Sindical

    Confira a mudança
    Leia mais
  • TJSP – Comunicado dispõe sobre o Portal de Custas que será disponibilizado a partir de 1º de março de 2017

    Comunicado Conjunto nº 474/2017 – (Protocolo nº 2017/34357)
    Leia mais
  • O novo CPC entra na avenida- Os prazos processuais na semana do Carnaval

    Como ficará a contagem dos prazos processuais na semana do Carnaval, tendo em vista que...
    Leia mais
  • A polêmica do local de recolhimento do ISS

    Confira a entrevista
    Leia mais
  • Congresso recebe projeto que elimina multa adicional em demissão sem justa

    A mensagem de envio da matéria está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, dia 17
    Leia mais
  • Alterado o prazo de entrega da DIRF 2017

    DOU de 27 /1/2017. Instrução Normativa RFB nº 1.686, de 26/01/2017
    Leia mais
FILIE-SE AO SEAC-ABC A empresa filiada ao SEAC-ABC é a garantia de qualidade, segurança e ética. Clique aqui e confira as vantagens



Nossos serviços
Últimas notícias jurídicas
Parceiros

Empresas do Simples podem se livrar da multa de 10% do FGTS

Decisão recente da 20ª Vara Federal do Distrito Federal abre precedente para que empresas do regime sejam liberadas do tributo ... leia mais

Pedido de vista suspende julgamento de recurso sobre não cumulatividade do PIS

Empresa questionou a constitucionalidade da sistemática instituída pela Medida Provisória (MP) 66/2002, convertida na Lei 10.637/2002, que prevê tributação não cumulativa do PIS incidente sobre o faturamento das pessoas jurídicas prestadoras de serviços... confira o julgamento do STF ... leia mais

Maioria dos deputados quer idade mínima de 60 anos

Mais da metade dos 513 deputados federais assinaram a proposta de emenda para reduzir a idade mínima... ... leia mais

Presidente da Febrac se reúne com representantes de entidades laborais

Um dos assuntos abordados foi a regulamentação da terceirização, proposta pelo Projeto de Lei 4302/1998 e que será votado nos próximos dias na Câmara dos Deputados ... leia mais

Relator apresenta pontos principais de reforma tributária

O relator da reforma tributária, deputado Luiz Carlos Hauly apresentou os principais pontos da proposta que pretende divulgar após o feriado do Carnaval, incluindo a criação de um tributo sobre movimentação financeira, nos moldes da CPMF... ... leia mais

Aprendiz: Presidente da Febrac e deputada Cristiane Brasil buscam solução para o setor

Edgar Segato explicou que, apesar da disposição do segmento em atender a legislação, as empresas de limpeza e conservação enfrentam alguns obstáculos que compromete a contratação dos aprendizes ... leia mais

Governo muda repasse de créditos da Nota Fiscal Paulista

Setores como supermercados e restaurantes, nos quais os consumidores já estão acostumados a pedir nota e onde, portanto, o programa já teria cumprido seu papel, tendem a ficar nas faixas com menor devolução ... leia mais

PJe torna-se obrigatório em Campinas e outras cinco cidades de São Paulo

O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) passou a ser obrigatório para a proposição da ações nas subseções da Justiça Federal em Campinas, Jundiaí... ... leia mais

TST e CSJT divulgam tutoriais sobre uso do PJe e sua implantação no Tribunal

O treinamento para advogados e procuradores por meio dos tutorais está disponível ... leia mais

IMPOSTO DE RENDA: Demonstrativo de rendimentos já está disponível para consulta

Aposentados e pensionistas devem ficar atentos para o prazo de entrega da declaração... ... leia mais

Consumidor que pagou maior parte de dívida pode ter veículo apreendido

A 2ª seção do STJ entendeu inaplicável a teoria do adimplemento substancial ... leia mais




2017 - Circular Salários - Setor Serviços
Saiba mais
2017 - Circular Salários - Setor Montadoras
Saiba mais
Tabela de cálculo da Contribuição Sindical Patronal 2017
Saiba mais