• Trabalhadora é condenada em má-fé por atestado médico adulterado

    Juízo de 1º grau também negou estabilidade conferida à trabalhadora, gestante na época
    Leia mais
  • STJ estabelece termo inicial da correção monetária para ressarcimento

    A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, entendeu que...
    Leia mais
  • Definidas as regras para a apresentação da declaração relativa ao ano-calendário de 2018 (Dirf 2019)

    Principais pontos da IN RFB nº 1.836/2018
    Leia mais
  • Comitê Diretivo do eSocial publica novo cronograma

    Resolução nº 5, de 2 de outubro de 2018. DOU de 5/10/2018
    Leia mais
  • Curso: PORTARIA (De Porteiro para Supervisão)

    Técnicas de postura, apresentação de situações para facilitação, reconhecimento de profissionalismo pelas partes envolvidas...
    Leia mais
  • Curso: ESTRATÉGIAS PARA NEGOCIAÇÕES DE SUCESSO!!!

    Identificar os principais perfis dos negociadores, que possibilitem melhorar os resultados de negociações em compras, vendas...
    Leia mais
  • Curso: eSocial - Iniciando a 2ª Fase!!!

    A 2ª fase do eSocial as regras legais e operacionais para gerar as informações a serem incluídas no novo sistema...
    Leia mais
  • FAP com vigência em 2019 já está disponível para consulta

    Data-limite para contestações é 30 de novembro
    Leia mais
FILIE-SE AO SEAC-ABC A empresa filiada ao SEAC-ABC é a garantia de qualidade, segurança e ética. Clique aqui e confira as vantagens



Nossos serviços
Cursos, eventos & palestras
Últimas notícias jurídicas
Parceiros

STF retira contribuição ao INSS sobre verbas trabalhistas de servidor

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu afastar a cobrança de contribuição previdenciária sobre parcelas adicionais pagas a servidor público - 13º salário, terço de férias e... ... leia mais

STJ publica acórdão reafirmando que MP pode usar dados da Receita

A Receita Federal não precisa pedir autorização judicial para encaminhar informações à autoridade policial e ao Ministério Público quando ficar comprovada a prática de... ... leia mais

Quarta Turma admite agravo de instrumento contra decisão interlocutória em recuperação judicial

Acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Quarta Turma determinou que o Tribunal de Justiça... ... leia mais

Certidões gratuitas para o cidadão: direito constitucional

Nos 12 anos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o órgão tem-se manifestado na direção de garantir o direito estabelecido no inciso XXXIV do artigo constitucional que trata dos direitos e deveres individuais e coletivos em decisões relacionadas a atos administrativos... ... leia mais

Impenhorabilidade de bem de família deve prevalecer para imóvel em alienação fiduciária

A Terceira Turma do STJ determinou a devolução de processo ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a fim de que a corte analise... ... leia mais

Citação da sociedade não é necessária nas ações de cobrança em que todos os sócios integram a lide

O relator do recurso julgado, ministro Moura Ribeiro, explicou que o entendimento foi firmado com base no... ... leia mais

eSocial - Código de Acesso possui validade de 03 anos

Conforme previsto no item 1.1 do Manual do Empregador Doméstico, o usuário do módulo Doméstico do eSocial deverá gerar um novo Código de Acesso a cada 03 anos. Quando completar esse período, o código irá expirar e o empregador não conseguirá mais utilizá-lo para acessar o eSocial. Será exibida a mensagem abaixo com o alerta... ... leia mais

Pedido de vista suspende julgamento sobre uso de ADPF para questionar súmula do TST

Pedido de vista do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, suspendeu o julgamento, pelo Plenário, de agravo regimental contra decisão do ministro Alexandre de Moraes (relator) que extinguiu, sem a resolução do mérito, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 501, ajuizada pelo governador de Santa Catarina contra a Súmula 450 do TST. O enunciado prevê que... ... leia mais

Depósito insuficiente não gera improcedência em ação de consignação, diz STJ

A partir de agora, portanto, quando o depósito em ação consignatória for insuficiente, ao invés de considerar o pedido improcedente, o STJ vai passar a entender que... ... leia mais

Interposição de agravo de instrumento eletrônico deve ser comprovada no caso de processo físico

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de... ... leia mais

Seguro-desemprego precisará passar por ajustes, dizem técnicos do governo

Apesar de a despesa estar estacionada há três anos, gasto, hoje na casa dos R$ 40 bi, chegaria a quase R$ 50 bi em 2021 ... leia mais




2018 - Circular Salários - Setor Serviços
Saiba mais
Febrac 2018: nova análise do fluxo de admissões e desligamentos do setor
Saiba mais
2018 - Circular Salários - Setor Ambiental
Saiba mais
2018 - Circular Salários - Setor Montadoras
Saiba mais